ELVAS: ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16, ÀS 10 HORAS 

ELVAS: ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16, ÀS 10 HORAS 

11 de Setembro de 2019, 15:54h 0 Por Redação

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária no próximo dia 16, segunda-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal, com a ordem de trabalhos seguinte:

– Período de Antes da Ordem do Dia;

– Período da Ordem do Dia;

1 – Relatório de Atividades;

2 – Aprovação da ata da sessão de 28 de junho de 2019;

3 – Transferência de Competências no âmbito da Saúde;

4 – Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 20/2019, de 30 de janeiro, que concretizava o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos;

5 – Transferências de competências para os órgãos municipais  e intermunicipais no domínio das áreas protegidas;

6 – Procedimento Concursal para dois lugares vagos de Direção intermédia 2º grau, um lugar de chefe de Divisão de Administração Urbanística e um lugar de chefe de Divisão de Cultura e Turismo;

7 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), reprogramação do PEDU;

8 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas;

9 – Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico de Elvas;

10 – Assunção de compromissos plurianuais;

11 – Minuta de contrato, ratificação;

12 – Protocolo entre a Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional e a Câmara Municipal de Elvas;

13 – Contratos interadministrativos de delegação de competência nas Juntas de Freguesia;

14 – Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabela de Taxas.