FESTIVAIS DE MÚSICA PROIBIDOS ATÉ DIA 30 DE SETEMBRO

FESTIVAIS DE MÚSICA PROIBIDOS ATÉ DIA 30 DE SETEMBRO

7 de Maio de 2020, 16:11h 0 Por Redação

Ficou decidido, hoje, dia 7 de maio, no Conselho de Ministros a proibição de todos os eventos de grande dimensão até ao dia 30 de setembro.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que “Foi aprovado a proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música.

Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia.

Para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores.”