ELVAS: REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 24

ELVAS: REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 24

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 24, às 10 horas, por videoconferência.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

 1– Período Antes da Ordem do Dia

2–Aprovação da Ata de 08/06/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

Análises de águas

Férias dos Eleitos

Despacho nº 33/2020

Despacho nº 35/2020

Despacho – Abertura do Estádio de Atletismo

Despacho – Abertura das piscinas municipais de Elvas, ao ar livre

Protocolo de estágio curricular – Isabel Cristina Monraia

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Tapada do Nini”, em Terrugem

Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, nº 8, fração “A”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito no Beco da Cavalaria, nº 8, em Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Ladeira de S. Pedro, nº 1, fração “E”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 15-A r/c e 1º andar, frações “AEC”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua das Flores, nº 4-B e Arco do Miradeiro, nº 5 e 5-A, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 43, fração “K”, em Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 43, fração “L”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

Processo de obras nº 96/19, nº 103/19, nº 6/20, nº 20/20, nº 28/20 e nº 42/20

 

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento;

Resumo diário de Tesouraria do dia 23/06/2020

Alteração orçamental permutativa

 

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos;

Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes

Empreitada de Requalificação de Pavilhão no RI8 para Criação de Boxes, libertação parcial de caução

Empreitada de pavimentações 2018, libertação parcial de caução

Empreitada de Requalificação urbana e funcional em perímetros urbanos, libertação parcial de caução.

 

4-Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:

4.1.- Voto de Louvor a título póstumo – Manuel António Neves Martins,

4.2.- II – Revisão Orçamental,

4.3.- Assunção prévia de compromissos plurianuais,

4.4.- Protocolo a celebrar com a Banda 14 de Janeiro,

4.5- Propostas da Comissão Municipal de Proteção Civil,

4.6.- Protocolo a celebrar com a AT – Cobranças coercivas,

4.7.- Realização do Programa da TVI – Somos Portugal Sempre – 28 de junho,

4.8.- Celebração do 140º aniversário da abertura da Biblioteca Municipal Drª. Elsa Grilo, criada em 10 de julho de 1880,

4.9.- Protocolo entre a Fundação Bancária “La Caixa” – Banco BPI e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – 2020,

4.10.- Programa “Cultura sai à Rua”,

4.11.- Cedência das piscinas municipais ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,

4.12.- Trânsito.