ELVAS: CÂMARA MUNICIPAL APROVA REGULAMENTO MUNICIPAL DA EXPO SÃO MATEUS

ELVAS: CÂMARA MUNICIPAL APROVA REGULAMENTO MUNICIPAL DA EXPO SÃO MATEUS

13/01/2021 0 Por Redação

A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Regulamento Municipal da Expo São Mateus, que será agora submetido a discussão pública, pelo período de 30 dias, em reunião do executivo.

Nesta sessão foi também ratificado, por unanimidade, o protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta, para mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2021.

Ratificada a declaração de interesse do Projeto Interreg “Expanding CESBA MED”. A cedência de oxímetros a instituições sediadas no concelho de Elvas foi também ratificada nesta reunião.

Os eleitos aprovaram a lista definitiva da atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado.

A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar a proposta de realização do Mercado Municipal da Casa das Barcas, no dia 24 de dezembro.

Aprovada a proposta de constituição de Equipas Multidisciplinares, por maioria.

No âmbito do Trânsito foram aprovadas duas propostas, uma sobre a criação de dois lugares de estacionamento para cargas e descargas (PT20), na bolsa de estacionamento existente junto às Portas de Olivença (entre a Rua de Alcamim e a Rua de Olivença) em Elvas e a outra para criação de um lugar de estacionamento para cargas e descargas (TP34), na Praceta José Picão Tello, em Elvas. As propostas vão ser posteriormente submetidas a aprovação da Assembleia Municipal.

Aprovado o apoio à PACIA.