22 de Julho 2024

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ALENTEJO 2030: 440,9 MILHÕES DE EUROS PARA INVESTIMENTOS TERRITORIAIS INTEGRADOS NAS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS

ALENTEJO 2030: 440,9 MILHÕES DE EUROS PARA INVESTIMENTOS TERRITORIAIS INTEGRADOS NAS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS

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Alentejo 2030 Atribui 440,9 Milhões de Euros para Investimentos Territoriais Integrados

No âmbito do Programa Alentejo 2030, as Comunidades Intermunicipais (CIM) da região receberão um aporte significativo de fundos, ascendendo a um total de 440,9 milhões de euros para a implementação de Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Esta alocação financeira é a maior já concedida às CIM, representando aproximadamente 40% do montante total disponibilizado pelo programa.

Dotação para ITI CIM: 440,9 Milhões de Euros

Após o convite às Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo para a apresentação de seus Planos de Ação visando a operacionalização dos Instrumentos Territoriais Integrados (ITI), foi definida a dotação total de 440,9 milhões de euros. Deste valor, 415,1 milhões de euros provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquanto 25,8 milhões de euros estão destinados ao Fundo Social Europeu (FSE).

Prioridade para a Promoção do Desenvolvimento Territorial

O Acordo de Parceria – Portugal 2030, que delineia a estratégia e a estrutura operacional para o período de programação de fundos europeus de 2021-2027, atribui especial relevância aos instrumentos territoriais como meio fundamental para promover o desenvolvimento e a coesão territorial. Dentro deste contexto, os Investimentos Territoriais Integrados (ITI) ganham destaque.

As ITI – CIM devem priorizar intervenções que visem a reorganização e melhoria da oferta de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, bem como a colmatação de lacunas existentes. Além disso, devem responder de forma estruturada aos desafios demográficos e climáticos, bem como promover a dinamização dos ativos territoriais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação entre áreas urbanas e rurais.

Reabilitação, Valorização do Património e Mobilidade Urbana Sustentável

Também se destacam as intervenções relacionadas com a reabilitação e valorização do património, regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, com o objetivo de fortalecer os centros do sistema urbano policêntrico. Isso visa aprimorar a competitividade, bem como a capacidade de adaptação e mitigação das alterações climáticas nos espaços urbanos.



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