16/05/2021

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ELVAS: AUTARQUIA APROVOU VOTO DE PESAR

ELVAS: AUTARQUIA APROVOU VOTO DE PESAR

A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quinta-feira, dia 17, em sessão da Câmara Municipal, um Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel José Céu Piedade, que foi subscrito por todos os eleitos presentes.

Aprovação da Carta Municipal de Habitação do concelho de Elvas, sendo que agora o documento segue para auscultação dos órgãos das freguesias e posteriormente a consulta pública do documento.

A proposta de tarifário para 2021 da Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A., foi aprovada, por unanimidade. Aprovado também o contrato de comodato a celebrar entre o Município de Elvas e a Junta de Freguesia de Santa Eulália.

Nesta sessão foi também aprovado o contrato de coedição entre a Letrasímpares / Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga”.

Os eleitos aprovaram a constituição de fundos permanentes para as divisões municipais: Divisão Socioeducativa; Divisão Financeira e Desenvolvimento; Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos.

Aprovada a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas, que vai ser submetida a discussão pública, pelo período de 30 dias.

No ano de 2021, a Câmara Municipal de Elvas fixou os valores da bolsa para os programas Ocupação Municipal Temporária de Jovens (OMTJ) e (OMTL), para 300 euros. Foi aprovado o reforço de atribuição de alimentos, no âmbito do programa de Apoio à Alimentação, tendo sido aprovado ainda a celebração de um protocolo com o Lar Júlio Alcântara Botelho, no âmbito deste programa de apoio social.

Aprovadas as normas de utilização do Cartão Escolar Municipal.

Nesta reunião foi ainda aprovada a alteração ao Loteamento do Bairro de São Pedro.

Atribuídos apoios ao MTA – Movimento Teresiano de Apostolado – Elvas; Associação de Assistência de Vila Boim; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas; Comissão de Melhoramento do Concelho de Elvas; Sociedade de Recreio de São Brás de Varche; Núcleo Elvense de Fotografia Amador; e Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha.

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