27/11/2021

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ELVAS: CÂMARA MUNICIPAL RATIFICOU PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ZONA DE CONCENTRAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO

ELVAS: CÂMARA MUNICIPAL RATIFICOU PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ZONA DE CONCENTRAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, a ratificação, na última quarta-feira, dia 23, em reunião de Câmara, do Plano de Contingência, no que respeita à Zona de Concentração e Apoio à População.

Os eleitos aprovaram também as minutas de protocolos a celebrar no âmbito da gestão da Zona de Concentração e Apoio à População do Município de Elvas e Apoio aos cidadãos em isolamento. Estes protocolos vão ser celebrados com as entidades responsáveis pelos equipamentos sociais de cariz residencial do concelho de Elvas e com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.

Aprovada a ratificação, por unanimidade, do Plano de Contingência do Coliseu Comendador Rondão Almeida.

O executivo aprovou a proposta de revisão das normas Técnicas do Laboratório de Interação Social EUROBEC e alteração das datas para apresentação de projetos, até 30 de novembro deste ano, e de realização das ações, até 28 de fevereiro de 2021.

Os eleitos aprovaram dar início ao procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho, estabelecendo um prazo de três meses, para a sua elaboração, e proceder à abertura de um período de participação pública de 15 dias, tendo ainda deliberado não exigir a elaboração de Avaliação Ambiental, por se tratar de uma pequena alteração e por esta não causar efeitos significativos no ambiente.

Aprovada a dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica no PIER das Caldeirinhas.

A Câmara Municipal de Elvas aprovou a proposta de cancelamento da edição do Carnaval 2021.

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