30/01/2023 | 5:48

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ELVAS: ELEITOS APROVARAM PLANOS RELACIONADOS COM A ENERGIA

ELVAS: ELEITOS APROVARAM PLANOS RELACIONADOS COM A ENERGIA

Na última reunião da Câmara Municipal de Elvas, realizada no dia 28 de dezembro de 2022, foi aprovado por unanimidade o Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Elvas, e o Plano estratégico para a transição e sustentabilidade energética (PETSE).

Outras deliberações

Os eleitos aprovaram avançar com a candidatura ao financiamento da construção do prédio na Quinta dos Arcos – Renda Acessível, proposto pelo IHRU, para a celebração de empréstimo para o projeto.


A constituição de fundos permanentes da DFD e da DOMSU foi aprovada. Os eleitos aprovaram também o ata final da hasta pública de venda de terreno na Zona Industrial de Vila Boim.


Retirado também o parecer sobre a proposta de Tarifário de Resíduos Sólidos para 2023, que que foram fixadas tarifas, pela ERSAR, para 2023, de €52,00 e €78,16, valores que representam um acréscimo de cerca de 50% anual face à tarifa fixada para o ano de 2022, a qual representava já um acréscimo significativo relativo aos anos anteriores. Ficando os eleitos de tomar uma posição junto do Conselho Consultivo da VALNOR.


Tomado conhecimento do pedido da APPACDM sobre viabilidade e procedimentos a realizar para reclassificação de terreno.

Aprovado o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação e o realojamento Urgente e Temporário, devido à intempérie que assolou o concelho.


Foi retirado o ponto de parecer sobre a proposta de Tarifário – AQUAELVAS 2023, para ser constituída uma Comissão para analisar esta questão, dado que os eleitos não concordaram com o parecer da ERSAR sobre a atualização proposta para o próximo ano, na ordem dos 7,26% e como pode o Município resolver esta questão.


Ratificada a cedência do Cineteatro Municipal à Direção Regional de Portalegre do STAL.


Atribuídos apoios ao MTA – Movimento Teresiano de Apostolado, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, Banda 14 de Janeiro, Clube de Futebol “Os Elvenses”, Sociedade de Instrução e Recreio, Clube Elvense de Natação, Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e Outras, APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas, e “O ELVAS” CAD.

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