10/08/2022 | 13:07

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ELVAS: REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NA QUARTA-FEIRA 29

ELVAS: REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NA QUARTA-FEIRA 29

A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, dia 29, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia,
– Período da Ordem do Dia,
1 – Relatório de Atividades,
2 – Aprovação da Ata de 28/04/2022,
3 – Representantes das Juntas de Freguesias na Comissão Municipal de Proteção Civil,
4 – Correção da Tabela 21 – Síntese de Diagnóstico e Soluções Habitacionais, no documento da Estratégia Local de Habitação 2021-2026, e respetivo Quadro Síntese das Carências Habitacionais e Soluções Propostas, no documento da Carta Municipal de Habitação 2021-2030,
5 – Proposta de aprovação final do Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas,
6 – Associação Nacional das Assembleias Municipais,
7 – Regulamento Municipal dos Apoios Sociais do Município de Elvas,
8 – Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas,
9 – Estatutos Eurobec – AECT,
10 – Compromissos Plurianuais,
11 – III Revisão Orçamental.

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