16/05/2021

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ELVAS: REUNIÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 25

ELVAS: REUNIÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 25

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 25, às 10 horas,  e será realizada por videoconferência, de acordo com o estabelecido na lei nº1-A/2020 de 19 de março, que determina as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, com a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 11/03/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos: – Análises de águas – Despacho nº 10/2020 de 11 de março de 2020 – Despacho nº 12/2020 de 13 de março de 2020 – Despacho nº 13/2020 de 13 de março de 2020 – Despacho nº 14/2020 de 15 de março de 2020 – Despacho nº 15/2020 de 17 de março de 2020 – Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências – Pedido de Propriedade Horizontal e de mudança de uso 106/2019 – Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 4/2020 – Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 5/2020 – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Flores nºs 4, 5-A, e 4-C – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Pedro nº 2-B – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito nas Fontainhas, lote 3 – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e 6-B – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e 6-B – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra nº 4 – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Quental nº 10 – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Augusto de Andrade nº 49-A – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube nº 1 – 1º Dtº – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas – Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas – Processos despachados de acordo com a delegação de competências – Licenciamento nº 82/2017 – Licenciamento nº 54/2018 – Licenciamento nº 13/2018 – Licenciamento nº 14/2018 – Licenciamento nº 15/2018 – Licenciamento nº 16/2018 – Licenciamento nº 94/2019 – Licenciamento nº 97/2019 – Licenciamento nº 1/2020 – Licenciamento nº 7/2020 – Licenciamento nº 8/2020

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento: – Resumo diário de Tesouraria do dia 24/03/2020; – Alteração orçamental permutativa; – Abate de material ao Inventário; – Autorização prévia de Compromissos Plurianuais;

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos: – Empreitada de requalificação da zona envolvente às muralhas, receção provisória e correção das deficiências; – Empreitada de  Quartéis da Faceira da Cisterna – Cobertura e interiores, libertação de caução;

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Plano de Contingência para Prevenção de Transmissão do Coronavírus (COVID-19) no Município de Elvas;

4.2.- Conceção, adaptação e exploração do conjunto edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e muralha anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo edifício do Aljube Eclesiástico, situado no centro histórico de Elvas, destinado a atividade turística – escritura pública;

4.3.- Criação e dinamização da Rede de Turismo Literário do Alentejo e Ribatejo – protocolo de colaboração;

4.4.- Minuta de protocolo “Rede temática das Invasões Francesas em Portugal” (retificação);

4.5.- Ciclo de Cinema AiaR – solicitação do Auditório São Mateus;

4.6.- Normas do programa Jovens Embaixadores do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;

4.7.- Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia – para ratificação;

4.8- Medidas preventivas parcómetros;

4.9.– Apoios: a) Amigos da Bicharada de Elvas; b) APARSIN; c) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé; d) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira; e) Clube de Futebol “Os Elvenses”.

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