27/10/2021

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ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA NA QUARTA-FEIRA, DIA 13

ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA NA QUARTA-FEIRA, DIA 13

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16:00 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 50/2021 – Nomeação do Escrivão dos Processos de Contra – Ordenação
– Despacho n.º 51/2021 – Nomeação do Oficial Público
– Despacho n.º 52/2021 – Determinação sobre a existência de Vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo
– Despacho n.º 54/2021 – Designação do Vereador em regime de tempo inteiro e do Vereador em regime de meio tempo
– Despacho n.º 53/2021 – Designação do vice – presidente
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio sito misto denominado “Chafariz D’ El-Rei”, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Santa Justa, n.ºs 4 e 4-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.º 36-A, 1 e 2.º andares, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 7, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito n Rua Teresa Monteiro Palmeiro, n.º 13 R/C Esq.º, com arrecadação na c/v letra “A”, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Vila Beatriz, n.º 19, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis, n.º 1-A, fração “F”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim António Lopes, n.º 15, Olival do Moreno, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, n.º 1-D, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao colégio, n.ºs 5 e 5-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 12, fração “A1”, em Elvas

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de outubro de 2021
– Alteração orçamental
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– PRR – Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração
– Projeto Transfronteiriço Rede Eures Extremadura/Alentejo

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Beneficiação do Edifício da Biblioteca Municipal, receção provisória
– Empreitada de Requalificação dos parques infantis da Quinta dos Arcos e do Morgadinho, receção provisória
– Empreitada de Impermeabilização da cobertura da Igreja de Santa Luzia, receção provisória

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice–presidente e vereadores:
4.1- Pedido de suspensão de mandato,
4.2 – Reuniões da Câmara Municipal,
4.3 – Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara,
4.4- Constituição do Fundo Permanente da DFD,
4.5- Constituição do Fundo Permanente da DOMSU,
4.6- Constituição do Fundo Permanente da CPCJ,
4.7- Constituição do Fundo Permanente da Socioeducativa,
4.8- Fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos,
4.9- Nomeação de trabalhador(s) para lavrar as atas da Câmara e Assembleia Municipal.

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