28/07/2021

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Alentejo em Direto

ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA NA QUARTA-FEIRA, DIA 23

ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA NA QUARTA-FEIRA, DIA 23

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 09/06/2021.

3– Expediente Geral.

 3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

  • Análises de águas.
  • Formação em Contexto de Trabalho.
  • Estágio Extracurricular – Licenciatura em Gestão de Empresas.
  • Pedido de isenção do pagamento da avença mensal do Parque de Estacionamento Subterrâneo.
  • Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
  • Solicitação de anulação de clausula de reversão.
  • Processo de Loteamento n.º 2/08.
  • Processo de propriedade horizontal n.º 6/21.
  • Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.º 20, fração “A” – Elvas.
  • Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, n.º 17 – Elvas.
  • Direito de preferência do prédio sito na Rua da Azinheira, n.º 12 – Elvas.
  • Direito de preferência do prédio sito na Rua de Paris, n.º 17 – 3.º Esq.º, fração “G” – Elvas.
  • Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, n.ºs 7 e 7-A – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

  • Processo de obras n.º 119/18 – Alteração ao projeto inicial.
  • Processo de obras n.º 48/21.
  • Processo de obras n.º 52/21.
  • Processo de obras n.º 61/21.

 3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

  • Resumo diário de Tesouraria do dia 22/06/2021.
  • Alteração orçamental permutativa.
  • Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
  • Cancelamento de garantia bancária.

 3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

  • Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
  • Empreitada de: Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase.
  • Ratificação de despacho.

 4- Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice – Presidente e Senhores Vereadores.

4.1.- Protocolo a celebrar com a ULSNA.

4.2.- 1º Direito – Acordo de Colaboração e ELH.

4.3.- Rede Coworking/teletrabalho.

4.4.- Proposta de protocolo entre as entidades integradas na Rede Temática das Invasões Francesas e a Empresa Science4you.

4.5.-Proposta de realização de Programa “Elvas, Património Mundial”, na RTP.

4.6.- Comemoração do 9º aniversário da classificação de Património Mundial da Cidade-quartel fronteiriça de Elvas e suas fortificações como Património da Humanidade.

4.7.–Colocação de bancas de vendas de produtos regionais no Forte da Graça para o evento “Elvas Classic Tour”.

4.8.- Cedência do auditório do MAEE à USNA/CGTP-IN para ação de formação sindical.

4.9.-Cedência do Cineteatro Municipal à empresa Conversas100limites unipessoal, Ldª, para realização de um evento formativo, na área do empreendedorismo e marketing.

4.10.– Cedência das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação.

4.11.- Cedência da pista de atletismo do estádio municipal de Atletismo à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre (AADP).

4.12.- Aquisição de Imóvel.

4.13.- Cedência de instalações ao Varzim Sport Clube.

4.14.- Cultura saí à Rua e não só / freguesias.

4.15.- Apoio:

  1. a) APPACDM.

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