15/05/2021

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ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE OUTUBRO

ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE OUTUBRO

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 28, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 14/10/2020

3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho 76/2020
– Horário da Biblioteca
– Escalas de Turnos de serviço das Farmácias para o ano de 2021
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de vistoria para a alteração da constituição do regime de propriedade horizontal nº 10/20
– Pedido de vistoria para a alteração da constituição do regime de propriedade horizontal nº 12/20
– Processo de obra nº 51/2020 – Pedido de aprovação do excedente de área em 3%, do lote nº 24 da Urbanização de Santa Luzia
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Quarteis da Corujeira, nº 1-A, Fração-E, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Quarteis da Corujeira, nº 1-A, Fração-D, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Poço Seco, nº 17, em Elvas
– Pedido de Parecer para negócio de compropriedade do prédio Rustico denominado “Herdade do Paço”, freguesia de Barbacena e Vila Fernando
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processos de obras nº 59/2020, nº 65/2020, nº 69/2020, nº 71/2020, nº 72/2020.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27/10/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Libertação de garantia bancária–Fidelidade Companhia de Seguros
– Minuta de contrato de financiamento para a Reabilitação do Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente da Câmara por delegação de competências.
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia – Projeto de mobiliário, infraestruturas de ITED e eletricidade

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Contrato de Conceção, adaptação e Exploração do quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira, Cerca Anexa ao Quartel do CMD Militar da Praça de Elvas e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas,
4.2.- Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
4.3.- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
4.4.- Derrama – Ano Económico 2020,
4.5.- Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS,
4.6.- Alteração do prazo para elaboração do procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho,
4.7.- Relatório de Ponderação da Discussão Pública da ARU,
4.8.- Transmissão de contrato de arrendamento e transferência de fogo de habitação,
4.9.- Atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do Concelho,
4.10.- Comemoração da Quadra Natalícia com os Agrupamentos Escolares – Entrega de presentes,
4.11.- UmColetivo agendamento de espetáculos,
4.12.- Pedido de colaboração, pela Segurança Social, para realização de Rastreio Preventivo aos Trabalhadores da ERPI e Lares Residências,
4.13.- Cedência do Auditório São Mateus ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.14.– Apoios:
a) Núcleo Sportinguista de Elvas,
b) Clube Diabéticos,
c) Associação Paraquedistas do Alto Alentejo Elvas,
d) Associação Caçadores de S. Vicente e Ventosa.

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