PROGRAMA ESCOLAS GARANTE MODERNIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2030
CANDIDATURAS ABERTAS PARA MUNICÍPIOS CONVIDADOS COM FINANCIAMENTO A 100%
PROGRAMA ESCOLAS: NOVO APOIO FINANCEIRO VAI PERMITIR MODERNIZAR ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2030
A partir das 10h00 de 15 de setembro de 2025, estão oficialmente abertas as candidaturas ao Programa Escolas, um instrumento de financiamento integral que visa a modernização, requalificação e construção de escolas públicas em Portugal Continental. A medida é dirigida a estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, desde que classificados como de intervenção prioritária “P1 – Muito Urgente”.
REABILITAR O PRESENTE, PREPARAR O FUTURO
Este programa resulta do acordo setorial entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), assinado a 21 de julho de 2023, e pretende responder às carências mais urgentes da rede escolar pública.
Estão excluídas as escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do PRR, exceto se o contrato tiver sido rescindido à data da submissão. São igualmente excluídas as escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030, sem exceções.
COBERTURA INTEGRAL DOS CUSTOS ELEGÍVEIS
Uma das grandes vantagens do aviso n.º 01/2025 reside na cobertura integral dos custos elegíveis, assegurada através de um Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), contratado pela República Portuguesa exclusivamente para este programa. Este modelo permite que os municípios beneficiários avancem com os projetos sem necessidade de contrapartida própria.
SEIS EIXOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO
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- Infraestruturas acessíveis e seguras, com edifícios novos ou reabilitados que respondam às necessidades de todos os alunos, incluindo os com mobilidade condicionada.
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- Redução de assimetrias territoriais, promovendo condições de aprendizagem equivalentes em diferentes regiões.
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- Ambientes escolares mais atrativos, como forma de combater o abandono escolar precoce e o insucesso educativo.
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- Eficiência energética e transição digital, com edifícios NEZB (consumo quase nulo) nas novas construções, redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) nas reabilitações e fornecimento de equipamentos digitais.
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- Espaços para desenvolvimento STEAM e criatividade, favorecendo áreas como ciência, tecnologia, artes e matemática.
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- Arquitetura de bem-estar, com foco no equilíbrio físico e emocional da comunidade escolar.
CANDIDATURAS: PRAZOS E CONDIÇÕES
As candidaturas são apresentadas pelos municípios convidados e por empresas municipais com competências em infraestruturas escolares, nos termos definidos no Aviso.
Cada proposta deve referir-se a uma única escola e incluir os elementos constantes no Anexo E do Aviso.
- Custo mínimo elegível por operação: 250.000 euros.
- Submissão: até às 18h00 de 31 de março de 2026, através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).
- Execução: todas as intervenções devem estar concluídas até 31 de dezembro de 2030.
APOIO TÉCNICO DISPONÍVEL
A CCDR, I.P. asseguram apoio técnico aos candidatos e disponibilizam os pontos de contacto regionais indicados no Aviso n.º 01/2025, para esclarecer dúvidas e acompanhar o processo de candidatura.
INVESTIR NA EDUCAÇÃO COM VISÃO A LONGO PRAZO
O Programa Escolas insere-se numa estratégia alargada de reforço da qualidade da rede escolar pública, com preocupações transversais — ambientais, sociais, pedagógicas e tecnológicas. Trata-se de um investimento com impacto real na equidade do acesso à educação, no desenvolvimento regional e na preparação das gerações futuras para os desafios do século XXI.
