CCDR ALENTEJO ABRE CANDIDATURAS PARA REQUALIFICAÇÃO URGENTE DE ESCOLAS PÚBLICAS
PROGRAMA ESCOLAS APOIA INTERVENÇÕES “P2 – URGENTE” NOS 2.º E 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO
Abertas candidaturas para requalificação de escolas públicas classificadas com nível de intervenção P2 – Urgente.
CANDIDATURAS ABERTAS PARA REQUALIFICAÇÃO URGENTE
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) abriu o Aviso n.º 02/2025 – Programa Escolas, destinado à modernização e requalificação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, classificadas com o nível de intervenção “P2 – Urgente”.
As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de junho de 2026, segundo a nota divulgada pela CCDR.
UM PROGRAMA PARA TRAVAR A DEGRADAÇÃO ESCOLAR
Integrado no Acordo Escolas, celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 21 de julho de 2023, o novo aviso pretende acelerar a resposta às necessidades mais críticas da rede pública de ensino.
Podem apresentar candidaturas municípios e empresas municipais com competências na construção ou reabilitação de infraestruturas escolares em Portugal Continental.
FINANCIAMENTO EUROPEU E INTERVENÇÕES APOIADAS
Os projetos podem envolver a construção de novas escolas ou a reabilitação profunda de estabelecimentos existentes, com um investimento mínimo elegível de 250 mil euros.
O financiamento é não reembolsável e será assegurado pelas CCDR com base num Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Entre as despesas elegíveis contam-se obras de construção e reabilitação, estudos e projetos técnicos, fiscalização, aquisição de equipamentos e recursos digitais, bem como custos de comunicação e publicitação do apoio concedido.
SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E COMPETÊNCIAS STEAM
O programa visa modernizar edifícios escolares e promover novos modelos de aprendizagem.
As prioridades incluem a criação de espaços multifuncionais e inclusivos, a eficiência energética e sustentabilidade ambiental, e a promoção de competências STEAM — ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.
EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL COMO PILARES
O Programa Escolas reforça a coesão territorial e combate as assimetrias regionais, garantindo que alunos de todo o país tenham acesso a condições de ensino equitativas.
Os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2030, permitindo que as comunidades escolares beneficiem de instalações mais modernas, seguras e sustentáveis.
O aviso completo e os critérios de candidatura estão disponíveis no site oficial da CCDR Alentejo.
