ELVAS: REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUARTA-FEIRA, DIA 9 DE SETEMBRO

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 21/08/2020 e 26/08/2020.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Férias dos Eleitos.
– Habitação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada. (2)
– Escalas de turnos das Farmácias em Elvas, do corrente ano 2020.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras nº 116/18 – Declarar a caducidade.
– Requerimento de Maria Luísa da Gama Cidrais e Fernandes – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Garro” – São Brás e São Lourenço.
– Requerimento de Daniel Rodrigues Carretas Patrão –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta da Botaia” – Barbacena.
– Requerimento de Gonçalo Mira Vidigal Caldeira Pires –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Pereiro” – Santa Eulália.
– Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, nº 46 – Barbacena.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 94/19.
– Processo de obras nº 98/19.
– Processo de obras nº 23/20.
– Processo de obras nº 27/20.
– Processo de obras nº 56/20.
– Processo de obras nº 63/20.
– Processo de obras nº 66/20.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08/09/2020.
– Alteração orçamental permutativa.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Cálculo de Preços.
– Abate ao Inventário.
– Projeto BundleUP Next–Carta de Apoio–ratificação.
– Ata nº 24 da Comissão de acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Empreitada de: Eficiência energética das Piscinas Municipais.
. Receção provisória.
– Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Arranjo Paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de – Homenagem à Marinha.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Muro na ex. E. N. 373.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Esgotos da Calçadinha.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Emissários e estações elevatórias de Varche.
. Libertação de caução.
– Empreitada de: Beneficiação de Edifício no Parque Industrial.
. Libertação de caução.
– Concurso público da empreitada de adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
. Ata nº 4 do júri.

4.-Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.
4.1.- Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.
4.2.- Protocolo/Contrato de comodato a celebrar com a Clepsidra.
4.3.- Arrendamento da Casa da Quinta do Bispo.
4.4.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.
4.5.- Atribuição de subsídios escolares para o ano letivo 2020/2021.
4.6.- Operação “Cultura em Rede”.
4.7.-Cedência do Auditório do Cine S. Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.8.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.9.- Cedência do Cineteatro de Elvas ao grupo de dança “Os Dançarilhos”.
4.10.-Trânsito
4.11.- Apoios:
a) Gota d’Arte, Associação Sócio-Cultural de Elvas.
b) Associação de Assistência de Vila Boim.
c) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas.
d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
e) Associação de apoio à infância e terceira idade de São Vicente.