FUNDO PARA A TRANSIÇÃO JUSTA APOIA TRANSPORTES NO ALENTEJO LITORAL
CANDIDATURAS ABERTAS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURAS DE MOBILIDADE URBANA LIMPA

APOIOS DISPONÍVEIS PARA INVESTIGAÇÃO

O Sistema de Apoio à Ciência, Conhecimento e Competitividade Tecnológica (SACCCT) abriu dois avisos destinados a entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação. O objetivo é reforçar a capacidade das instituições portuguesas, com financiamento europeu, em áreas como a proteção da propriedade intelectual e a internacionalização da investigação.

PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Um dos avisos apoia operações para registo de direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos, a nível nacional, europeu e internacional. As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2025, com análises intercalares em 30 de setembro e 30 de dezembro, e abrangem todas as regiões NUTS II do continente.
A dotação global é de 3,7 milhões de euros, com taxas de cofinanciamento que variam entre 40% e 85%, consoante a região.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA I&D

O segundo aviso apoia a preparação e submissão de candidaturas a programas europeus como o Horizonte Europa, Programa Europa Digital ou Fundo Europeu de Defesa. Podem concorrer entidades localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. O prazo de candidaturas é igual ao da medida anterior, com uma dotação global de 3,6 milhões de euros.

ONDE OBTER MAIS INFORMAÇÕES

Ambos os concursos são financiados pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e pelos programas regionais respetivos. A Agência Nacional de Inovação é o organismo intermédio responsável pela gestão, com exceção do Programa Regional do Norte, cuja gestão cabe à sua Autoridade de Gestão. Detalhes completos podem ser consultados no site do Programa Regional Alentejo 2030 e nos portais dos restantes programas financiadores.