ELVAS: CÂMARA MUNICIPAL REÚNE NA QUARTA-FEIRA, DIA 23

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 09/09/2020

3– Expediente Geral

 3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho 59/2020; 63/2020, 67/2020

– Adoção de medidas excecionais de gestão de recursos humanos no âmbito do COVID-19

– Auto de Licitação de alienação em hasta pública de 9 veículos em fim de vida para desmantelamento.

– Cedência de Bancas no Mercado Municipal da Casa das Barcas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de vistoria para a alteração da constituição do regime de propriedade horizontal nº 8/20.

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de loteamento nº 1/20 – Alteração; nº 2/20 – Alteração

– Processos de obras nº 515/81- Requerimento de Mariana Teresa Catarino Monteiro –solicitando que o valor a pagar pela autorização de utilização seja dividido em 6 prestações.

– Processos de obras nº 39/20; nº 42/19; nº 54/20; nº 60/20; nº 63/20; nº 68/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22/09/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço

– Candidatura “Escola Digital de Elvas” PI 10.1

– Concurso Público de fornecimento de refeições escolares para o período letivo compreendido entre setembro de 2020 e junho de 2023, relatório final e minuta de contrato

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de: Pavilhão de Vila Boim – Caixilharia, receção definitiva

– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes

– Procedimento concursal para execução da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes

– Empreitada do Balcão Único, libertação de caução

– Empreitada de vedação do polidesportivo da escola da Boa-Fé, libertação de caução.

– Empreitada de vedação na envolvente ao polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução

– Empreitada de pintura de passadeiras, libertação de caução

– Empreitada de pintura de sinalização horizontal 2018, libertação de caução.

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.-Plano de Contingência – Zona de Concentração e Apoio à População

4.2.-Gestão da Zona de Concentração e Apoio à População do Município de Elvas e Apoio aos cidadãos em isolamento – Minutas de Protocolos

4.3.-Plano de Contingência – Coliseu Comendador Rondão Almeida

4.4-Técnicas do Laboratório de Interação Social EUROBEC – alteração de datas

4.5.-Início de Procedimento de Alteração ao Plano de Pormenor do Revoltilho e abertura do período de participação preventiva

4.6.-Dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica – PIER das Caldeirinhas

4.7.-Proposta de cancelamento da próxima edição do Carnaval 2021

4.8-Cedência do Estádio Municipal de Elvas ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

4.9-Cedência das piscinas municipais à Escola Secundária D. Sancho II

4.10- Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas ao Clube Elvense de Natação

4.11- Cedência da Pista de Atletismo ao Agrupamento nº 1 de Elvas

4.12.-Cedência do Auditório São Mateus à Academia de Música de Elvas

4.13.-Cedência do Forte de Santa Luzia e do Forte da Graça para realização de filmagens da Rádio Elvas

4.14.– Apoios:

a) Confraria do Senhor Jesus da Piedade

b) Sociedade de Instrução e Recreio

c) Movimento Animal de Elvas.