ALENTEJO 2030 LANÇA CANDIDATURAS PARA REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS ABANDONADAS
Alentejo 2030 Lança Candidaturas para Remediação Ambiental de Áreas Mineiras Abandonadas
O período de candidaturas ao apoio para a remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas no âmbito do programa Alentejo 2030 está aberto até 31 de janeiro de 2025. Este convite visa eliminar passivos ambientais e dissonâncias paisagísticas, contribuindo para a resolução de problemas ambientais que afetam a saúde pública, o ambiente e a segurança.
Objetivos do Programa
O programa Alentejo 2030 tem como principal objetivo a eliminação de passivos ambientais e a reabilitação de áreas mineiras abandonadas. Com uma dotação de 7 milhões de euros e uma taxa de financiamento FEDER de 85%, os apoios visam solucionar a contaminação dos solos e recursos hídricos, problemas que comportam riscos significativos para a saúde e segurança das populações.
Candidatura e Entidades Envolvidas
A EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., é a entidade que pode candidatar-se para executar as ações de reabilitação, remediação e descontaminação das áreas mineiras degradadas. A aplicação dos princípios do poluidor pagador e da responsabilidade não se mostra viável nestes casos, exigindo uma intervenção urgente financiada pelo Alentejo 2030.
Importância e Impacto
A remediação ambiental destas áreas é essencial para mitigar riscos à saúde pública e melhorar a qualidade ambiental e paisagística da região. Espera-se que este financiamento contribua significativamente para a recuperação ecológica e valorização do território, beneficiando a comunidade local e o ambiente.