ELVAS: AUTARQUIA APROVOU VOTO DE PESAR

Aprovação da Carta Municipal de Habitação do concelho de Elvas, sendo que agora o documento segue para auscultação dos órgãos das freguesias e posteriormente a consulta pública do documento.

A proposta de tarifário para 2021 da Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A., foi aprovada, por unanimidade. Aprovado também o contrato de comodato a celebrar entre o Município de Elvas e a Junta de Freguesia de Santa Eulália.

Nesta sessão foi também aprovado o contrato de coedição entre a Letrasímpares / Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga”.

Os eleitos aprovaram a constituição de fundos permanentes para as divisões municipais: Divisão Socioeducativa; Divisão Financeira e Desenvolvimento; Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos.

Aprovada a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas, que vai ser submetida a discussão pública, pelo período de 30 dias.

No ano de 2021, a Câmara Municipal de Elvas fixou os valores da bolsa para os programas Ocupação Municipal Temporária de Jovens (OMTJ) e (OMTL), para 300 euros. Foi aprovado o reforço de atribuição de alimentos, no âmbito do programa de Apoio à Alimentação, tendo sido aprovado ainda a celebração de um protocolo com o Lar Júlio Alcântara Botelho, no âmbito deste programa de apoio social.

Aprovadas as normas de utilização do Cartão Escolar Municipal.

Nesta reunião foi ainda aprovada a alteração ao Loteamento do Bairro de São Pedro.

Atribuídos apoios ao MTA – Movimento Teresiano de Apostolado – Elvas; Associação de Assistência de Vila Boim; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas; Comissão de Melhoramento do Concelho de Elvas; Sociedade de Recreio de São Brás de Varche; Núcleo Elvense de Fotografia Amador; e Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha.