ALENTEJO 2030 DISPONIBILIZA 4,6 MILHÕES PARA INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E DE SAÚDE
Candidaturas decorrem até fevereiro de 2026 e abrangem projetos sociais e de cuidados primários
Foram lançados dois novos avisos no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), enquadrados no programa Alentejo 2030, com uma dotação global de 4.697.416,19 euros. Os apoios são cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Estes avisos visam promover uma reorganização da cobertura dos serviços públicos de interesse geral, reforçando a ligação entre territórios urbanos e rurais e melhorando as condições de vida na região NUTS II Alentejo.
INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
O primeiro aviso tem uma dotação de 3.866.215,00 euros e destina-se a apoiar obras de construção, requalificação ou adaptação de equipamentos sociais. São excluídos os projetos que promovam a institucionalização de utentes.
A prioridade incide sobre creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário. As candidaturas estão abertas a Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), mediante protocolo com os Municípios e desde que integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM.
INFRAESTRUTURAS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
O segundo aviso conta com uma verba de 831.201,19 euros e apoia investimentos em equipamentos e infraestruturas de cuidados de saúde primários. O objetivo é garantir uma melhoria na qualidade e acesso aos cuidados prestados.
Podem candidatar-se os Municípios ou entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos façam parte dos Planos de Ação dos ITI CIM.
PRAZOS E FASES DE CANDIDATURA
As candidaturas estão organizadas em seis fases distintas, com os seguintes prazos-limite:
- Fase 1: 30 de junho de 2025
- Fase 2: 31 de julho de 2025
- Fase 3: 29 de agosto de 2025
- Fase 4: 31 de outubro de 2025
- Fase 5: 31 de dezembro de 2025
- Fase 6: 27 de fevereiro de 2026
Mais informações e documentação de candidatura estão disponíveis em:https://alentejo.portugal2030.pt/avisos
