ALENTEJO 2030 APROVA MEDIDAS EXCECIONAIS PARA AJUDAR PROJETOS AFETADOS PELA CHUVA
ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PODERÃO PEDIR PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DEVIDO A INTENSAS CHUVAS E INUNDAÇÕES REGISTADAS DESDE A TEMPESTADE "KRISTIN"

Segundo o comunicado oficial, os fenómenos meteorológicos adversos, incluindo chuva forte, inundações e ventos intensos, causaram danos materiais e atrasos na execução de investimentos cofinanciados pelo Programa, afetando entidades públicas e privadas. Embora não sejam especificados números, o impacto generalizado motivou a adoção de procedimentos especiais.

Na prática, os beneficiários dos fundos do Alentejo 2030 poderão pedir a prorrogação dos prazos de execução dos seus projetos, desde que fundamentem que os atrasos resultaram das condições climatéricas. Será criada uma “via verde” para acelerar a análise desses pedidos e outros atos administrativos necessários à continuidade dos projetos.

As entidades que pretendam candidatar-se a novos apoios para resolver situações de emergência, como a reposição de estradas, edifícios ou serviços públicos danificados, também contarão com um processo simplificado. A medida tem validade inicial de dois meses, após os quais será reavaliada.

A decisão visa proteger o interesse público e garantir o cumprimento dos objetivos do Programa, apesar dos constrangimentos causados pelas intempéries.

Mais informações sobre estas medidas podem ser consultadas aqui.