FINANCIAMENTO EUROPEU REFORÇA MOBILIDADE EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE NO ALENTEJO
ALENTEJO 2030 ABRE CONCURSO PARA SISTEMAS DE TRANSPORTE SOB SOLICITAÇÃO NAS NUTS III ALTO ALENTEJO E ALENTEJO CENTRAL
O Programa Alentejo 2030 abriu candidaturas FEDER para projetos de mobilidade a pedido em municípios do Alto Alentejo e Alentejo Central.
FINANCIAMENTO FEDER DISPONÍVEL PARA MUNICÍPIOS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DO ALTO ALENTEJO E ALENTEJO CENTRAL, VISANDO A SUSTENTABILIDADE E A LIGAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS.
VERBAS EUROPEIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Programa Regional Alentejo 2030 (Alentejo 2030) anunciou a abertura de um novo procedimento de candidatura, visando a conceção e operacionalização de esquemas de transporte adaptáveis em regiões com escassa concentração demográfica. Este aviso, intitulado “Mobilidade a Pedido ITI CIM”, foi tornado público esta sexta-feira, dia 14 de novembro de 2025.
A principal finalidade desta medida é assegurar que os residentes em zonas mais remotas possam usufruir de alternativas de deslocação que correspondam às suas exigências concretas. Ao fomentar uma mobilidade eficiente e acessível, o programa contribui diretamente para o fortalecimento da coesão social e territorial da região.
DOTAÇÃO E CONDIÇÕES DE ACESSO
A dotação financeira global destinada a este concurso ascende a 362.234,00 euros. Estes fundos são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sendo que as entidades proponentes podem beneficiar de um cofinanciamento que cobre até 85% do investimento total considerado elegível.
O acesso a este apoio está circunscrito às entidades que desenvolvem a sua atividade nas NUTS III do Alto Alentejo (CIMAA) e do Alentejo Central (CIMAC). Estão habilitadas a submeter propostas as Câmaras Municipais e as respetivas Comunidades Intermunicipais (CIM) que se enquadrem nestas delimitações geográficas.
IMPERATIVO ECOLÓGICO
Um requisito essencial deste procedimento é a vertente da sustentabilidade ecológica. É crucial salientar que o Alentejo 2030 impede, de forma inequívoca, a elegibilidade de quaisquer projetos ou investimentos que contemplem a utilização de veículos movidos a derivados de petróleo ou outros combustíveis fósseis.
DATA LIMITE PARA CANDIDATURAS
Os interessados em captar este apoio financeiro dispõem de um prazo limite para a formalização das suas candidaturas. As propostas devem ser entregues até à data de 27 de fevereiro de 2026.
Para consultar a íntegra do regulamento e obter os formulários necessários, as entidades devem visitar a plataforma eletrónica oficial do programa: www.alentejo.portugal2030.pt/avisos.
