CCDR ALENTEJO ESCLARECE MUNICÍPIOS SOBRE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
SESSÃO DECORRE A 14 DE JANEIRO POR VIDEOCONFERÊNCIA
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A CCDR Alentejo organiza a 14 de janeiro uma sessão para dirigentes e técnicos municipais sobre ordenamento do território e urbanismo.
A CCDR Alentejo, I.P. promove no dia 14 de janeiro uma sessão de sensibilização e esclarecimento dedicada às áreas do ordenamento do território e do urbanismo, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das câmaras municipais da região.
A iniciativa realiza-se por videoconferência, entre as 10h00 e as 12h30, e enquadra-se nos trabalhos técnicos em curso, com o objetivo de harmonizar procedimentos, reforçar o alinhamento institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos processos municipais.
Durante a sessão serão abordados temas como a certificação da pré-existência de edificações, a produção artesanal de carvão vegetal, a reclassificação de solos para urbano e a adequação dos Planos Diretores Municipais ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, bem como o processo de alteração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
O programa inclui ainda um espaço dedicado à identificação de necessidades técnicas e prioridades dos municípios, promovendo a articulação entre orientações regionais e a prática municipal.
Após o encerramento dos trabalhos, entre as 12h30 e as 13h00, está prevista a apresentação do livro Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos, da autoria de Jorge Carvalho, urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até às 16h30 do dia 13 de janeiro.
