ELVAS: REUNIÃO DE CÂMARA NA QUARTA-FEIRA, DIA 28

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 28, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/12/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias Eleitos
– Hasta pública para alienação de 120 luminárias
– Informação para abertura de um Procedimento de cedência da Cafetaria do Forte da Graça em Elvas
– Abertura de procedimento para Cessão de Exploração de um Bar e Restaurante sito nas Piscinas Municipais de Elvas
– Hasta Pública “Courela da Azinheira”
– Auto de licitação – Loja n.º 8 do Centro Comercial da Boa Fé
– Minuta do Bar do Castelo

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Processo de obras n.º 48/19
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 5 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.ºs 6 e 6-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Pardelhas, n.º 3 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.º 5 e Rua dos Falcatos, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.º 21 R/C, fração “C” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Juromenha, n.º 10 – 3º andar Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº. Mário António Geraldes Monteiro, n.º 33 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 2, fração “A”, Bairro Europa – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta da Caleja, n.º 30 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Padrão, n.ºs 23 e 23-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito Rua do Passo, n.º 17, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta das Magras, lote n.º 1 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 60/20, n.º 111/21 – Alterações, n.º 104/22, n.º 127/22, n.º 128/22, n.º 130/22, e nº 132/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de dezembro de 2022
– Alteração orçamental
– Aquisição de Habitações – Conhecimentos dos Atos Praticados
– Preço de Produtos

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Devolução de Retenções
– Termo de aceitação/Decisão da candidatura n.º AVISO 3/2022 ICNF-DBEAC-0280
– Proposta de Submissão do 1º pedido de alteração à operação “(Re)Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas”
– Termo de aceitação/Decisão da candidatura n.º AVISO 4/2022 ICNF-DBEAC-0157 – Campanha de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia
– Termo de aceitação/Decisão da candidatura n.º 2022-2012-01-0170 – Apoio ao equipamento das equipas/brigadas de sapadores florestais – 2022
– Decisão de aprovação sobre reprogramação temporal e financeira da operação ALT20-06-4842-FEDER-000180 – Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé
– Candidatura Notificação da Decisão Final – Manifestação de Interesse para o Desenvolvimento de Projetos no Âmbito dos Bairros Comerciais Digitais
– Candidatura 3ª Reprogramação da Operação ALT20-08-2114 FEDER-000179 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada de impermeabilização da cobertura da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação dos Vãos do Edifício da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução
– Empreitada de substituição de Cobertura da Fração M do Parque Empresarial de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – Drenagem de Esgotos, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do jardim Municipal de Elvas, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Elvas,
4.2. – Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação,
4.3. – Realojamento Urgente e Temporário,
4.4. – Cedência do Cineteatro Municipal à Direção Regional de Portalegre do STAL – a ratificar,
4.5. – Plano estratégico para a transição e sustentabilidade energética (PETSE),
4.6. – Constituição de fundos permanentes – DFD – DOMSU,
4.7. – Parecer sobre a proposta de Tarifário de Resíduos Sólidos para 2023,
4.8. – Parecer sobre a proposta de Tarifário – AQUAELVAS 2023,
4.9. – Hasta Pública – Ata Final – Venda de Terreno na Zona Industrial de Vila Boim,
4.10. – APPACDM – Pedido de informação sobre viabilidade e procedimentos a realizar para reclassificação de terreno,
4.11. – Candidatura ao financiamento da construção do prédio na Quinta dos Arcos – Renda Acessível,
4.12. – Apoios:
a) MTA – Movimento Teresiano de Apostolado,
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
c) Banda 14 de Janeiro,
d) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
e) Núcleo Sportinguista de Elvas,
f) SIR – Sociedade de Instrução e Recreio,
g) Clube Elvense de Natação,
h) Associação dos Trabalhados da C.M.E,
i) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
j) Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e Outras,
l) APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas,
m) “O ELVAS” CAD.