AVISOS PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ALENTEJO E ALGARVE
LANÇADOS NOVOS AVISOS PARA REFORÇAR A RESILIÊNCIA HÍDRICA E MITIGAR IMPACTOS CLIMÁTICOS
Abertura de Avisos para a Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos no Alentejo e Algarve
No âmbito da Estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”, foram lançados dois avisos de concurso para financiamento de intervenções relacionadas com a proteção dos recursos hídricos e a gestão dos riscos associados à água.
Gestão de Recursos Hídricos – Proteção contra Cheias e Inundações
O primeiro aviso destina-se a intervenções que minimizem os impactos das cheias e inundações, através das seguintes ações elegíveis:
- Desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras;
- Criação de espaços de inundação natural;
- Reabilitação e construção de infraestruturas, bem como a implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.
A dotação para este aviso é de 825.000 euros, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER.
Gestão de Recursos Hídricos – Ações de Monitorização e Estudos
O segundo aviso apoia iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, abrangendo as seguintes ações:
- Reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas;
- Monitorização dos recursos hídricos e desenvolvimento de sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações;
- Estudos de segurança e análise do comportamento de barragens.
A dotação disponível para este aviso é de 1.650.000 euros, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).
Período de Candidaturas
O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à publicação dos avisos e decorrerá em três fases:
- Fase 1: até 30 de maio de 2025 (18h);
- Fase 2: até 30 de setembro de 2025 (18h);
- Fase 3: até 19 de dezembro de 2025 (18h).
Os interessados podem consultar mais informações no portal www.alentejo.portugal2030.pt. Candidaturas abertas até dezembro de 2025.
